Competitividade da produção de mamona destinada ao biodiesel: o caso do núcleo de produção de oleaginosas de Serra do Ramalho (BA)

Abstract

Em meados da década de 2000, o governo brasileiro instituiu o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) que insere este biocombustível na matriz energética do país. Entre os principais objetivos do PNPB, está a redução das desigualdades regionais com a inclusão de agricultores familiares na cadeia produtiva do biodiesel. Passados oito anos desde o lançamento do PNPB, o mercado de biodiesel no Brasil ampliou-se significativamente, deixando de ser quase inexistente para figurar entre os maiores do mundo. Com isso, uma nova oportunidade despontou para os agricultores familiares de todo o país, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Neste contexto, insere-se o município baiano de Serra do Ramalho (BA), onde um núcleo de produção de oleaginosa para o biodiesel (NP-SR) foi criado em 2008 e, apesar de ter se mostrado produtivo nas primeiras safras, encontra-se praticamente desativado. O presente trabalho teve como objetivo compreender os fatores que influenciam na competitividade da produção de mamona destinada ao biodiesel pelos agricultores familiares deste núcleo. Para tanto, foi realizado um estudo de caso descritivo com abordagem qualitativa, onde foram realizadas entrevistas semiestruturadas e aplicados questionários estruturados com os principais atores envolvidos na organização do NP-SR. Nos resultados obtidos, foi possível constatar que fatores ligados à má gestão das propriedades rurais; baixa organização produtiva dos agricultores familiares; quebras dos contratos de compra e venda firmados; baixo nível tecnológico utilizado na produção da oleaginosa; e a logística deficiente de transporte e armazenamento contribuem significativamente para a baixa produção da mamona pelos agricultores familiares do NP-SR, reduzindo a sua competitividade. Para mudar este quadro, faz-se necessário uma redefinição dos papeis dos atores envolvidos, estimular boas práticas de gestão entre os agricultores familiares, investir na melhoria do nível tecnológico e da assistência técnica prestada e aumentar a fiscalização por parte dos agentes públicos. Desta forma, talvez o núcleo tenha uma nova oportunidade de se reerguer, pois a produção da mamona deve ser estimulada como complementação de renda para os agricultores locais.

ABSTRACT:

In the mid-2000s, the Brazilian government instituted the National Production and Use of Biodiesel (PNPB) that inserts this biofuel in the matrix country's energy. Among the main objectives of the PNPB is the reduction of regional inequalities with the inclusion of family farmers in the chain biodiesel production. Eight years after the launch of the PNPB, the biodiesel market in Brazil has expanded significantly, no longer being almost non-existent to be among the largest in the world. With that, a new opportunity has dawned for family farmers across the country, especially in the North and Northeast regions. In this context, the municipality Bahia de Serra do Ramalho (BA), where an oilseed production center for biodiesel (NP-SR) was created in 2008 and, despite having been shown to be productive in first crops, it is practically deactivated. The present work had with the objective of understanding the factors that influence the competitiveness of the production of castor bean destined for biodiesel by family farmers in this core. Therefore, a descriptive case study was carried out with an approach qualitative, where semi-structured interviews were carried out and applied structured questionnaires with the main actors involved in the organization of the NP-SR. In the results obtained, it was possible to verify that factors linked to poor management of rural properties; low productive organization of farmers relatives; breaches of the signed purchase and sale agreements; low level technology used in the production of the oilseed; and poor logistics transport and storage contribute significantly to low production of castor bean by NP-SR family farmers, reducing their competitiveness. To change this picture, a redefinition of the roles of the actors involved, encourage good management practices among farmers families, invest in improving the technological level and technical assistance provided and increase supervision by public officials. In this way, perhaps the nucleus has a new opportunity to get back on its feet, as castor bean production should be encouraged as an income supplement for local farmers.