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Title: Modelo sobre a dinâmica da interferência da percepção de corrupção nas prestações de contas das prefeituras baianas
Other Titles: Model on the dynamics of interference of perception of corruption in the accountability of Bahian municipalities
Authors: Doria, Luciano Moura Costa
metadata.dc.contributor.advisor: Sampaio, Renelson Ribeiro
metadata.dc.contributor.advisor-co: Figueiredo, Paulo Soares
metadata.dc.contributor.referees: Pereira-Guizzo, Camila de Sousa
Silva, Monica de Aguiar Mac Allister da
Keywords: Modelo dinâmica de sistemas;Corrupção;Percepção de corrupção;Prestação de contas
Issue Date: 20-Jul-2022
Publisher: Centro Universitário SENAI CIMATEC
Citation: DORIA, Luciano Moura Costa; SAMPAIO, Renelson Ribeiro (Orientador); FIGUEIREDO, Paulo Soares (Coorientador). Modelo sobre a dinâmica da interferência da percepção de corrupção nas prestações de contas das prefeituras baianas. Salvador, BA, 2022. 153 p. TCCP (Doutorado em Modelagem Computacional e Tecnologia Industrial) Centro Universitário SENAI CIMATEC, Salvador, 2022.
metadata.dc.description.resumo: A permanência e a persistência da corrupção, além de dilapidarem o patrimônio da sociedade, ocasionam o desserviço nas demandas essenciais da população e reduzem os investimentos nacionais e estrangeiros em decorrência de diversas ordens, dentre elas as fragilidades políticas e judiciais. A compreensão da dinâmica da corrupção no setor público facilita a implementação de políticas anticorrupção, obedecendo o que preconiza a lei de responsabilidade fiscal. O estudo desenvolvido tem a finalidade de analisar, por meio da criação de um modelo analítico baseado na metodologia de dinâmica de sistemas, o comportamento da percepção de corrupção na trajetória do julgamento das prestações de contas das prefeituras do estado da Bahia que são encaminhadas para o Tribunal de Contas dos Municípios. Para tal, escolheu-se um proceder metodológico classificado, quanto à natureza, como de método misto e investigativo, e de viés exploratório de cunho experimental. Foram consideradas duas escalas – macro e micro. Para isso, a princípio, buscou-se respaldo na literatura sobre o tema e desenvolveu-se no primeiro um protótipo simples e estilizado da corrupção em nível macro, considerando dois loops, que refletem a dinâmica da corrupção em nível nacional, sendo um de Balanço (1) e outro de Reforço (2). A calibração do modelo foi com base no índice de percepção da corrupção (IPC) brasileiro entre 2012 e 2019. No loop (1), uma maior corrupção reduz os investimentos no país, gera mais pressão econômica anticorrupção e influencia o judiciário a ter um desempenho mais eficaz, reduzindo, por sua vez, a corrupção; e no loop (2) há a dinâmica de mais corrupção gerando mais concentração de renda, maior crescimento do nível de pobreza, aumentando a não participação política ativa da população, e gerando mais corrupção. São discutidos resultados obtidos com base nas simulações realizadas. O segundo setor do modelo acompanha o fluxo de prestações de contas, por parte de prefeituras, passando pela auditoria e por julgamento dos Tribunais de Contas. São propostas algumas premissas, baseadas na literatura, de como a percepção de corrupção, em nível nacional, pode influenciar as prestações de contas das prefeituras que são avaliadas pelo Tribunal de Contas.
Abstract: The permanence and persistence of corruption, in addition to misappropriating the patrimony of society, causes disservice in the essential demands of the population and reduces national and foreign investments due to political and judicial weaknesses. Understanding the dynamics of corruption in the public sector will facilitate the implementation of anti-corruption policies, obeying what advocates the law of fiscal responsibility. The study developed had the purpose of analyzing, through the creation of an analytical model based on the System Dynamics methodology, the behavior of the perception of corruption, and its trajectory in the judgement of the accountability reports of the prefectures of the state of Bahia that are forwarded to the Tribunal de Contas dos Municípios. For this, the methodological procedure classified, by nature, as a mixed and investigative was chosen, and the exploratory bias was experimental in nature. Two scales were considered – macro and micro. For this, at first, support was sought in the literature on the subject and a simple and stylized prototype of corruption at the macro level was developed, considering two loops, which considerably reflect the occurrence of corruption at the national level, one of which is of Balance (1) and the other of Reinforcement (2). The calibration of the model was based on the Brazilian corruption perception index (CPI) between 2012 and 2019. In loop (1), greater corruption reduces investments in the country, generates more anti-corruption economic pressure and influences the judiciary to perform more effectively, reducing corruption in turn; and in the loop (2) there is the dynamics of more corruption generating more concentration of income, causing greater growth in the level of poverty, increasing the non-active political participation of the population, and generating more corruption. Results obtained based on simulations and analysis of scenarios performed are discussed. The second sector of the model follows the flow of the accountability reports in the prefectures, going through the audit and judgment by the Tribunais de Contas. Some premises, based on the literature, are proposed on how the perception of corruption at the national level can influence the accountability reports that are evaluated by the Tribunal de Contas.
URI: http://repositoriosenaiba.fieb.org.br/handle/fieb/1304
Appears in Collections:Teses de Doutorado (PPG MCTI)

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